PROJETO DE LEI nº 8062 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
8062
Data de Apresentação
12/02/2019
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MEDICA E ODONTOLÓGICA JUNTO ÀS CRECHES MUNICIPAIS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
Observação