REQUERIMENTO nº 403 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
403
Data de Apresentação
28/02/2019
Número do Protocolo
688
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apelo para que sejam realizadas ações de divulgação acerca da existência da Lei 5.666, de 15 de junho de 2016, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno.
Indexação
Observação