PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 708 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2019
Número
708
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
836
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Altera dispositivos da Resolução 554, de 1º de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada