PROJETO DE LEI nº 8092 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
8092
Data de Apresentação
14/03/2019
Número do Protocolo
866
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH, NO FARDAMENTO ESCOLAR, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CARUARU.
Indexação
Observação