ATA DE REUNIÃO - Ata de Reunião Conjunta de 18/06/2019 por CLRL;CFO;CSP;COUSP;CMA;CSAS (PROJETO DE LEI nº 8223 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

ATA DE REUNIÃO

Nome

Ata de Reunião Conjunta

Data

18/06/2019

Autor

CLRL;CFO;CSP;COUSP;CMA;CSAS

Ementa

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS E ORÇAMENTO; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; SEGURANÇA PÚBLICA; OBRAS, URBANISMO E SERVIRÇOS PÚBLICOS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS PROJETOS DE LEI Nº 8.211/219 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARUARU A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS”; PROJETO DE LEI Nº 8.222/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EVENTOS – GEV A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 8.223/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.819, DE 10 DE JULHO DE 2009; ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 09 DE MARÇO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.773, DE 20 DE MAIO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.819, DE 10 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.985, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 8.224/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 8.225/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARUARU – REFIS MUNICIPAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E O PROJETO DE LEI Nº 8.230/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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