OFÍCIO - OFÍCIO 51/2022 - RESPOSTA AO PL Nº 9.280/22 de 03/05/2022 por (PROJETO DE LEI nº 9280 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
OFÍCIO
Nome
OFÍCIO 51/2022 - RESPOSTA AO PL Nº 9.280/22
Data
03/05/2022
Autor
Ementa
À CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
C MARA MUNICIPAL DE CARUARU
Rua 15 de novembro, 201 – Centro
Caruaru – PE – CEP: 5500-904
Assunto: Em Resposta ao Projeto de Lei nº 9.280/2022
Em atendimento a solicitação emanada da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, o Departamento de Cadastro utiliza o presente instrumento para expor, esclarecer e apontar os devidos levantamentos acerca da área em epígrafe:
A área apontada a ser utilizada no Projeto de Lei compreende o espaço físico real com imagem capturada via satélite:
Ocorre que o espaço acima exposto guarda relação com a área descrita na planta referente ao Núcleo Habitacional José Carlos de Oliveira, conforme passa a expor:
Observe-se que, descrito na Planta, quadra 13-A, os lotes apontados abaixo de numeração de 49 a 57, conflitam com a área hoje desocupada, sendo visualmente integrada com as Áreas Verdes “A”, “B” e “C”, bem como parte do que deveria ser a continuidade da “Rua Manoel Florêncio Sobrinho, antiga Via Local 04”:
Dessa forma, solicita-se à respectiva Consultoria se a área a ser utilizada para o projeto-fim seria apenas o restante da área verde na qual está inscrita o CMEI Professora Maria de Lourdes Nascimento Pontes - Tia Lourdinha, ou se pretende utilizar, em virtude do interesse coletivo, parte da Rua Manoel Florêncio Sobrinho, antiga Via Local 04, bem como os demais lotes descritos.
Após o devido esclarecimento, seguiremos com as aplicações geográficas da área a ser demarcada.
Informa-se, ainda, que estão anexados a este ofício os extratos dos cadastros imobiliários das unidades de lotes acima destacados.
Sem mais para o instante, despeçamo-nos ficando a disposição para quaisquer eventuais esclarecimentos necessários.
Atenciosamente
Ethiene Sheilla Farias de Melo Marcelo Fernandes Tabosa
Coordenação II Apoio à Auditoria e Fiscalização
C MARA MUNICIPAL DE CARUARU
Rua 15 de novembro, 201 – Centro
Caruaru – PE – CEP: 5500-904
Assunto: Em Resposta ao Projeto de Lei nº 9.280/2022
Em atendimento a solicitação emanada da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, o Departamento de Cadastro utiliza o presente instrumento para expor, esclarecer e apontar os devidos levantamentos acerca da área em epígrafe:
A área apontada a ser utilizada no Projeto de Lei compreende o espaço físico real com imagem capturada via satélite:
Ocorre que o espaço acima exposto guarda relação com a área descrita na planta referente ao Núcleo Habitacional José Carlos de Oliveira, conforme passa a expor:
Observe-se que, descrito na Planta, quadra 13-A, os lotes apontados abaixo de numeração de 49 a 57, conflitam com a área hoje desocupada, sendo visualmente integrada com as Áreas Verdes “A”, “B” e “C”, bem como parte do que deveria ser a continuidade da “Rua Manoel Florêncio Sobrinho, antiga Via Local 04”:
Dessa forma, solicita-se à respectiva Consultoria se a área a ser utilizada para o projeto-fim seria apenas o restante da área verde na qual está inscrita o CMEI Professora Maria de Lourdes Nascimento Pontes - Tia Lourdinha, ou se pretende utilizar, em virtude do interesse coletivo, parte da Rua Manoel Florêncio Sobrinho, antiga Via Local 04, bem como os demais lotes descritos.
Após o devido esclarecimento, seguiremos com as aplicações geográficas da área a ser demarcada.
Informa-se, ainda, que estão anexados a este ofício os extratos dos cadastros imobiliários das unidades de lotes acima destacados.
Sem mais para o instante, despeçamo-nos ficando a disposição para quaisquer eventuais esclarecimentos necessários.
Atenciosamente
Ethiene Sheilla Farias de Melo Marcelo Fernandes Tabosa
Coordenação II Apoio à Auditoria e Fiscalização
Indexação
Prezados, boa tarde!
Segue ofício em resposta ao projeto de lei.
Atenciosamente,
Cadastro Imobiliário.
Timóteo Monteiro
Auxiliar de Atividades Fazendárias.
Segue ofício em resposta ao projeto de lei.
Atenciosamente,
Cadastro Imobiliário.
Timóteo Monteiro
Auxiliar de Atividades Fazendárias.
Texto Integral