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PL 7445/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA (RUA JOSILDO AUGUSTO DE ARAÚJO)
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Outubro de 2018
18 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 249 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 145 de 2018
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 452 de 2018
Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.090, de 22 de outubro de 2018
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PL 7446/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O DIA DOS MÓRMONS.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7447/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre os prazos máximos para a realização do exame mamográfico e encaminhamento aos serviços especializados no município de Caruaru-PE.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Fagner dos Animais
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7448/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero as servidoras públicas municipais.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Fagner dos Animais
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 7449/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA (RUA JOÃO VALDEVINO TÔRRES)
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Edmilson do Salgado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Outubro de 2018
18 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 117 de 2018
Data Anexação: 1 de Junho de 2018
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 146 de 2018
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 350 de 2018
Data Anexação: 20 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 453 de 2018
Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.095, de 22 de outubro de 2018
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PL 7450/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RIACHO DE NAVIO
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Agosto de 2017
29 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 15 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 56 de 2017
Data Anexação: 23 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.953, de 02 de outubro de 2017
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PL 7451/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RESPEITA JANUÁRIO
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Agosto de 2017
29 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 14 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 57 de 2017
Data Anexação: 23 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.954, de 02 de outubro de 2017
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PL 7452/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PROFESSOR LUIZ PESSOA DA SILVA
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Agosto de 2017
29 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 13 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 58 de 2017
Data Anexação: 23 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.955, de 02 de outubro de 2017
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PL 7453/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PISA NO PILÃO
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Agosto de 2017
29 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 12 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 59 de 2017
Data Anexação: 23 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.956, de 02 de outubro de 2017
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PL 7454/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAU DE ARARA
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Agosto de 2017
29 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 32 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.957, de 02 de outubro de 2017
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PL 7455/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAGODE RUSSO
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Agosto de 2017
29 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: Norma jurídica sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 31 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.958, de 02 de outubro de 2017
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PL 7456/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -RUA OLHA PRO CÉU
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Outubro de 2017
26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 35 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 212 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.986, de 06 de novembro de 2017
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PL 7457/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MEU ARARIPE
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Outubro de 2017
26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 34 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 213 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.987, de 06 de novembro de 2017
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PL 7458/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MATUTO DE OPINIÃO
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Outubro de 2017
26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 36 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 214 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.988, de 06 de novembro de 2017
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PL 7459/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FORRÓ NO ESCURO
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Outubro de 2017
26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 38 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 215 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.989, de 06 de novembro de 2017
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PL 7460/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DANÇA DA MODA
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Outubro de 2017
26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 39 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 216 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.990, de 06 de novembro de 2017
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PL 7461/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SANTA IZABEL
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Outubro de 2017
26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 131 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 217 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.991, de 06 de novembro de 2017
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PL 7462/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MANOEL ENELINO
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Outubro de 2017
24 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 132 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 204 de 2017
Data Anexação: 19 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.972, de 26 de outubro de 2017
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PL 7463/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANÍZIO VIEIRA DA SILVA
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Outubro de 2017
24 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 133 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 205 de 2017
Data Anexação: 19 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.973, de 26 de outubro de 2017
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PL 7464/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO FLORÊNCIO DOS SANTOS
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Outubro de 2017
24 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 134 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 206 de 2017
Data Anexação: 19 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.974, de 26 de outubro de 2017
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PL 7465/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SANTA IMACULADA
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Outubro de 2017
24 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 135 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 207 de 2017
Data Anexação: 19 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.975, de 26 de outubro de 2017
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PL 7466/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ GABRIEL FLORÊNCIO
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Outubro de 2017
24 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 136 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 198 de 2017
Data Anexação: 19 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.976, de 26 de outubro de 2017
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PL 7467/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GENERAL OLÍMPIO DA SILVEIRA
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Outubro de 2017
24 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 137 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 199 de 2017
Data Anexação: 19 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.977, de 26 de outubro de 2017
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PL 7468/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ÍRIS
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 7469/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA HIBISCO
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 7470/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA HELICÔNIA
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 7471/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA", AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Fagner dos Animais
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 7472/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 7473/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre prazo máximo para repetição ou complementação de exame de mamografia no município de Caruaru-PE.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Fagner dos Animais
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 7474/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
5 de Setembro de 2017
12 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 76 de 2017
Data Anexação: 29 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.950, de 19 de setembro de 2017
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PL 7475/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -RUA VOZES DA SECA
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Outubro de 2017
26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 37 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 218 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.992, de 06 de novembro de 2017
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PL 7476/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA TOCA PAI
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Outubro de 2017
26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 33 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 219 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.993, de 06 de novembro de 2017
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PL 7477/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -RUA PÉ DE SERRA
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Outubro de 2017
26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 40 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 220 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.994, de 06 de novembro de 2017
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PL 7478/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SÃO JOÃO NO ARRAIÁ
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Novembro de 2017
9 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 68 de 2017
Data Anexação: 24 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 229 de 2017
Data Anexação: 26 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.093, de 22 de outubro de 2018
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.995, de 13 de novembro de 2017
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PL 7479/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA XAMEGO
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: Em virtude de pedido de retirada expresso pelo autor, a Comissão de Legislação e Redação de Leis deferiu seu arquivamento. Motivo: duplicidade.
Matéria Anexada:
PARECER nº 69 de 2017
Data Anexação: 24 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 7480/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SAUDADE DE PERNAMBUCO
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Novembro de 2017
9 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 70 de 2017
Data Anexação: 24 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 228 de 2017
Data Anexação: 26 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.996, de 13 de novembro de 2017
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PL 7481/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -RUA XOTE DAS MENINAS
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Novembro de 2017
9 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 71 de 2017
Data Anexação: 24 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 227 de 2017
Data Anexação: 26 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.997, de 13 de novembro de 2017
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PL 7482/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VEM MORENA
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Novembro de 2017
9 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 72 de 2017
Data Anexação: 24 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 226 de 2017
Data Anexação: 26 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.998, de 13 de novembro de 2017
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PL 7483/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SABIÁ
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Novembro de 2017
9 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 73 de 2017
Data Anexação: 24 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 225 de 2017
Data Anexação: 26 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.999, de 13 de novembro de 2017
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PL 7484/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SANFONA DO POVO
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Novembro de 2017
9 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 74 de 2017
Data Anexação: 24 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 224 de 2017
Data Anexação: 26 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.000, de 13 de novembro de 2017
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PL 7485/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ESCOLA PREFEITO JOÃO LYRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Leonardo Chaves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 7486/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA (RUA MARIA DE SOBRAL MARINHO DE ARAÚJO SILVA )
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2018
Última Ação: Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento
Matéria Anexada:
PARECER nº 248 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 7487/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA (RUA DELMIRO FRANCISCO DA SILVA)
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Rozael do Divinópolis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Outubro de 2018
18 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: Norma promulgada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 247 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 147 de 2018
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 454 de 2018
Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.305, de 04 de junho de 2019
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PL 7488/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI AS GRATUIDADES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, O INGRESSO A SALAS DE CINEMA, CINECLUBES, ESPETÁCULOS MUSICAIS E CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS, DE LAZER E DE ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2017
Última Ação: Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 158 de 2017
Data Anexação: 4 de Outubro de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 168 de 2017
Data Anexação: 6 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 170 de 2017
Data Anexação: 6 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7489/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MINHA ÁRVORE" NAS CRECHES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Última Ação: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 82 de 2017
Data Anexação: 30 de Agosto de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 86 de 2017
Data Anexação: 4 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7490/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA (RUA MONTE MORIÁ)
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2018
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor com deferimento da CLRL em 29/09/2017. Reapresentação por meio do PL 7594/2017, convertido na Lei Municipal nº 5.982/2017.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 7594 de 2017
Data Anexação: 26 de Julho de 2018
Autor(es):
Pierson Leite
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7491/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA (RUA MONTE HOREBE)
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2018
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor com deferimento da CLRL em 29/09/2017. Reapresentação por meio do PL 7595/2017, convertido na Lei Municipal nº 5.983/2017.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 7595 de 2017
Data Anexação: 26 de Julho de 2018
Autor(es):
Pierson Leite
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7492/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA (RUA MONTE NEBO)
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Outubro de 2018
18 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 251 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 148 de 2018
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 455 de 2018
Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.092, de 22 de outubro de 2018
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PL 7493/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA (RUA MONTE TABOR)
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2018
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor com deferimento da CLRL em 29/09/2017. Reapresentação por meio do PL 7596/2017, convertido na Lei Municipal nº 6001/2017.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 7596 de 2017
Data Anexação: 26 de Julho de 2018
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PL 7494/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA (RUA MONTE SIÃO)
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
30 de Outubro de 2018
31 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 179 de 2018
Data Anexação: 20 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 364 de 2018
Data Anexação: 20 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 475 de 2018
Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.096, de 06 de novembro de 2018
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