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PAR 229/2018 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3781/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 15:18:52
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 72 de 2018
Data Anexação: 19 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 230/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico (assinado).
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 3784/2018, Data Protocolo:
20/06/2018 -
Horário: 10:23:31
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 72 de 2018
Data Anexação: 20 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 231/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico (assinado).
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 3785/2018, Data Protocolo:
20/06/2018 -
Horário: 12:47:36
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7789 de 2018
Data Anexação: 20 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 232/2018 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3815/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 14:57:57
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7794 de 2018
Data Anexação: 21 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 233/2018 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões Pertinentes.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3816/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 14:58:04
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7794 de 2018
Data Anexação: 21 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 234/2018 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3817/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 15:06:24
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 71 de 2018
Data Anexação: 21 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 235/2018 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões Pertinentes - Voto em separado, desfavorável ao parecer da comissão de Redação e Legislação de Leis, do vereador Marcelo Gomes.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3818/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 15:06:31
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
21 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 71 de 2018
Data Anexação: 21 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 236/2018 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões Pertinentes - Voto em separado, favorável ao parecer da comissão de Segurança Pública, do vereador Bruno Lambreta.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3819/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 16:48:55
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
21 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Texto Original
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PAR 237/2018 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Protocolo: 3869/2018, Data Protocolo:
19/07/2018 -
Horário: 12:38:12
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1152 de 2018
Data Anexação: 19 de Julho de 2018
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 238/2018 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Protocolo: 3870/2018, Data Protocolo:
19/07/2018 -
Horário: 12:50:21
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1152 de 2018
Data Anexação: 19 de Julho de 2018
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 239/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4006/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:28:54
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7271 de 2016
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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PAR 240/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4007/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:30:20
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7239 de 2016
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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PAR 241/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4008/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:30:39
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7236 de 2016
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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PAR 242/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4012/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:55:45
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7317 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 243/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4013/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:55:50
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7440 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 244/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4014/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:55:55
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7441 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 245/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4015/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:55:59
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7442 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 246/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4016/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:56:04
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7443 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 247/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4017/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:56:22
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7487 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Rozael do Divinópolis
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 248/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Pedido de Retirada por duplicidade deferido.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4018/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:56:26
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7486 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 249/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4019/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:56:32
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7445 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 250/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4020/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:56:40
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7444 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 251/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4021/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:56:55
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7492 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 252/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4023/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:10:18
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7551 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 253/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4024/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:10:38
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7549 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 254/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4025/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:15:57
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7550 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 255/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4026/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:16:07
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7577 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 256/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4027/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:16:15
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7599 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 257/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4028/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:17:39
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7648 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 258/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4029/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:18:15
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7600 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 259/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4030/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:21:52
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7649 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 260/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4031/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:21:55
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7651 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 261/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4032/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:21:59
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7652 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 262/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4033/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:35:50
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7730 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 263/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4034/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:35:55
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7726 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 264/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4035/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:36:06
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7719 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 265/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4036/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:36:12
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7685 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 266/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4037/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:36:16
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7680 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 267/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4038/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:36:21
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7660 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 268/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4039/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:36:26
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7659 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 269/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4040/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:36:30
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7658 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 270/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4041/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:36:35
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7654 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 271/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4042/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:36:39
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7653 de 2017
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 272/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4043/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:38:01
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7732 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 273/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4044/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:38:06
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7734 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 274/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4045/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:38:51
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7708 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 275/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4046/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:44:58
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7742 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 276/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4047/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:45:12
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7743 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 277/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4048/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:45:16
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7754 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 278/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4049/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:45:21
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7755 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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