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DLE 1001/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Cabo Glaucio Reis dos Santos, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1002/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Cabo Josenildo Manoel de Lima, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1003/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Cabo Gildemar Pereira Torres Galindo, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1004/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Cabo Aderaldo José dos Prazeres, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1005/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Cabo Anderson Luiz da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1006/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Sargento Givanildo Xavier Soares, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1007/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Professora Sinhazinha" à Professora Maria do Socorro Menezes Fortunato, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Leonardo Chaves
Texto Original
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DLE 1008/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Professora Sinhazinha" à Sra. Prazeres Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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DLE 1009/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Servidor Público Municipal Alex Monteiro de Lima, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Alberes Lopes
Texto Original
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DLE 1010/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de "Cidadão de Caruaru" ao Sr. André Ferreira Rodrigues, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Alberes Lopes
Texto Original
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DLE 1011/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Determina outorga de Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Germiniano Campos" à Sr.ª Josefa Adriane Bezerra de Araújo, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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DLE 1012/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza a Prefeita Raquel Teixeira Lyra Lucena, a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
OFÍCIO nº 55 de 2018
Data Anexação: 19 de Julho de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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DLE 1013/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Servidor Público Municipal Denys Roberto Soares de Lima.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Alberes Lopes
Texto Original
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DLE 1014/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor Denys Roberto Soares de Lima.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Alberes Lopes
Texto Original
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DLE 1015/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Padre Pedro Antônio Filho.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Alberes Lopes
Texto Original
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DLE 1016/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao radialista André Luís Martins Santiago da Silva.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Alberes Lopes
Texto Original
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DLE 1017/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Radialista André Luís Martins Santiago da Silva.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Alberes Lopes
Texto Original
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DLE 1018/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Sr. Dr. PIERO MONTEIRO SIAL.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Cecílio Pedro
Texto Original
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DLE 1019/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor MARCELO BARBOSA CAVALCANTI.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Galego de Lajes
Texto Original
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DLE 1020/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito na Área Literária “Rafael dos Santos Barros” ao Senhor Fernandino Rodrigues do Nascimento Neto.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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DLE 1021/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Sr. Dr. ABDISIO DE ARAUJO LEMOS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Cecílio Pedro
Texto Original
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DLE 1022/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “PROFERSSORA SINHAZINHA” ao Professor Anderson Antônio dos Santos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Alberes Lopes
Texto Original
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DLE 1023/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Dr. MARCO AURÉLIO DE FREITAS CABRAL.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Bruno Lambreta
Texto Original
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DLE 1024/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Sr. MAJOR AUTAIR DE FREITAS PEREIRA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1025/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao TENENTE CORONEL FÁBIO CÉSAR DE SOUZA LINS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1026/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao TENENTE CORONEL FÁBIO CÉSAR DE SOUZA LINS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1027/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caruaruense ao MAJOR AUTAIR DE FREITAS PEREIRA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1028/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão ao Sr. José Igor Alves, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1029/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Sr. Yubernon Guipson de Souza.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1030/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo Oliveira" e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1031/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão ao Sr. Lindinaldo Arnaldo da Silva, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1032/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a senhora Socorro Polycarpo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Fagner dos Animais
Texto Original
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DLE 1033/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Sr. Valdenio Sóstenes dos Santos
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1034/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1035/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao sr. Oslair Pedro da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1036/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho", e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1037/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Conceda Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao sr. Antonio da Silva Santos, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1038/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao sr. Ademário Justino da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1039/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" a Sra. Rita Severina da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1040/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao sr. Marcos Vinícius Soares Pedrosa e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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DLE 1041/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Mestre Vitalino" a Sra. Regina Lúcia de Oliveira Cavalcante, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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DLE 1042/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Prefeito João Salvador dos Santos" em memória ao ex-Vereador José Ailton do Nascimento.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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DLE 1043/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao sr. Daniel Fábio dos Santos, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1044/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" a Sra. Aline Ribeiro Falcão, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1045/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao sr. Anderson Felipe Ramos da Rocha, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1046/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Sr. Antonio José Filho, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1047/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" a Sra. Cristiane Andrade de Lima, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Siqueira
Texto Original
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DLE 1048/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio”, ao saudoso Nelson Barbalho.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PEO 34/2018 - PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL
Ementa: “Altera o parágrafo 7º do art. 80 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5585/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 8:10:46
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
18 de Dezembro de 2018
28 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Aguardando emissão de parecer
Matéria Anexada:
PARECER nº 781 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 790 de 2018
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 806 de 2018
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 807 de 2018
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 814 de 2018
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA ORGANIZACIONAL nº 23, de 28 de dezembro de 2018
Acompanhar Matéria
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PEO 35/2018 - PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL
Ementa: PROPÕE RETIRAR, EXCLUIR, SUPRIMIR DO TÍTULO II, CAPÍTULO I, SECÇÃO V – DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE QUE SÓ HAVERÁ RECESSO QUANDO AS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FOREM APRECIADAS. PREVISTO NO CAPUT ARTIGO ART. 25.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5760/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 10:53:16
Autor:
Marcelo Gomes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
5 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Rejeitado em plenário
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 96 de 2019
Data Anexação: 7 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 130 de 2019
Data Anexação: 7 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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