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DLE 1001/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Cabo Glaucio Reis dos Santos, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1002/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Cabo Josenildo Manoel de Lima, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1003/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Cabo Gildemar Pereira Torres Galindo, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1004/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Cabo Aderaldo José dos Prazeres, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1005/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Cabo Anderson Luiz da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1006/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Sargento Givanildo Xavier Soares, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1007/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Professora Sinhazinha" à Professora Maria do Socorro Menezes Fortunato, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Leonardo Chaves
Texto Original

DLE 1008/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Professora Sinhazinha" à Sra. Prazeres Barbosa e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Daniel Lula Finizola
Texto Original

DLE 1009/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Servidor Público Municipal Alex Monteiro de Lima, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Alberes Lopes
Texto Original

DLE 1010/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de "Cidadão de Caruaru" ao Sr. André Ferreira Rodrigues, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Alberes Lopes
Texto Original

DLE 1011/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina outorga de Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Germiniano Campos" à Sr.ª Josefa Adriane Bezerra de Araújo, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

DLE 1012/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeita Raquel Teixeira Lyra Lucena, a ausentar-se do Município e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   OFÍCIO nº 55 de 2018  Data Anexação: 19 de Julho de 2018 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

DLE 1013/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Servidor Público Municipal Denys Roberto Soares de Lima.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Alberes Lopes
Texto Original

DLE 1014/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor Denys Roberto Soares de Lima.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Alberes Lopes
Texto Original

DLE 1015/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Padre Pedro Antônio Filho.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Alberes Lopes
Texto Original

DLE 1016/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao radialista André Luís Martins Santiago da Silva.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Alberes Lopes
Texto Original

DLE 1017/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Radialista André Luís Martins Santiago da Silva.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Alberes Lopes
Texto Original

DLE 1018/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Sr. Dr. PIERO MONTEIRO SIAL.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Cecílio Pedro
Texto Original

DLE 1019/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor MARCELO BARBOSA CAVALCANTI.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Galego de Lajes
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DLE 1020/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito na Área Literária “Rafael dos Santos Barros” ao Senhor Fernandino Rodrigues do Nascimento Neto.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Daniel Lula Finizola
Texto Original

DLE 1021/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Sr. Dr. ABDISIO DE ARAUJO LEMOS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Cecílio Pedro
Texto Original

DLE 1022/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “PROFERSSORA SINHAZINHA” ao Professor Anderson Antônio dos Santos.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Alberes Lopes
Texto Original

DLE 1023/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Dr. MARCO AURÉLIO DE FREITAS CABRAL.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Bruno Lambreta
Texto Original

DLE 1024/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Sr. MAJOR AUTAIR DE FREITAS PEREIRA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1025/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao TENENTE CORONEL FÁBIO CÉSAR DE SOUZA LINS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1026/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao TENENTE CORONEL FÁBIO CÉSAR DE SOUZA LINS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1027/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Caruaruense ao MAJOR AUTAIR DE FREITAS PEREIRA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1028/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão ao Sr. José Igor Alves, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1029/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Sr. Yubernon Guipson de Souza.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1030/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo Oliveira" e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1031/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão ao Sr. Lindinaldo Arnaldo da Silva, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1032/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a senhora Socorro Polycarpo e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Fagner dos Animais
Texto Original

DLE 1033/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Sr. Valdenio Sóstenes dos Santos

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1034/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1035/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao sr. Oslair Pedro da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1036/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho", e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1037/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceda Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao sr. Antonio da Silva Santos, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1038/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao sr. Ademário Justino da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1039/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" a Sra. Rita Severina da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1040/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao sr. Marcos Vinícius Soares Pedrosa e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Daniel Lula Finizola
Texto Original

DLE 1041/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Mestre Vitalino" a Sra. Regina Lúcia de Oliveira Cavalcante, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Daniel Lula Finizola
Texto Original

DLE 1042/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Prefeito João Salvador dos Santos" em memória ao ex-Vereador José Ailton do Nascimento.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Daniel Lula Finizola
Texto Original

DLE 1043/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao sr. Daniel Fábio dos Santos, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1044/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" a Sra. Aline Ribeiro Falcão, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1045/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao sr. Anderson Felipe Ramos da Rocha, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1046/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Sr. Antonio José Filho, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1047/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" a Sra. Cristiane Andrade de Lima, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1048/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio”, ao saudoso Nelson Barbalho.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

PEO 34/2018 - PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o parágrafo 7º do art. 80 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5585/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 8:10:46
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 18 de Dezembro de 2018
28 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Aguardando emissão de parecer
Matéria Anexada:   PARECER nº 781 de 2018  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 790 de 2018  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 806 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 807 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 814 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA ORGANIZACIONAL nº 23, de 28 de dezembro de 2018

Acompanhar Matéria
PEO 35/2018 - PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE RETIRAR, EXCLUIR, SUPRIMIR DO TÍTULO II, CAPÍTULO I, SECÇÃO V – DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE QUE SÓ HAVERÁ RECESSO QUANDO AS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FOREM APRECIADAS. PREVISTO NO CAPUT ARTIGO ART. 25.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5760/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 10:53:16
Autor:  Marcelo Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 5 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Rejeitado em plenário
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 96 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 130 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original