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PDL 1113/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL - TÍTULO DE CIDADÃO - MAJOR AUTAIR FREITAS Apresentação: 12 de Junho de 2018 Protocolo: 3663/2018, Data Protocolo: 12/06/2018 - Horário: 8:17:26 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 23 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1027/2018. Matéria Anexada: PARECER nº 305 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 524 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.027, de 24 de outubro de 2018
PDL 1114/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” à Senhora Socorro Polycarpo, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru. Apresentação: 12 de Junho de 2018 Protocolo: 3670/2018, Data Protocolo: 12/06/2018 - Horário: 9:14:10 Autor: Fagner dos Animais Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1032/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 306 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 513 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.032, de 19 de novembro de 2018
PDL 1115/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR VALDÊNIO SOSTENES DOS SANTOS Apresentação: 14 de Junho de 2018 Protocolo: 3688/2018, Data Protocolo: 14/06/2018 - Horário: 8:20:08 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1033/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 307 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 514 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.033, de 19 de novembro de 2018
PDL 1116/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR RONALDO ALEXANDRE DE SOUZA Apresentação: 14 de Junho de 2018 Protocolo: 3689/2018, Data Protocolo: 14/06/2018 - Horário: 8:20:22 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1034/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 308 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 515 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.034, de 19 de novembro de 2018
PDL 1117/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR OSLAIR PEDRO DA SILVA Apresentação: 14 de Junho de 2018 Protocolo: 3691/2018, Data Protocolo: 14/06/2018 - Horário: 8:20:36 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1035/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 309 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 516 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.035, de 19 de novembro de 2018
PDL 1118/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR MOISÉS FRANCISCO XAVIER Apresentação: 14 de Junho de 2018 Protocolo: 3692/2018, Data Protocolo: 14/06/2018 - Horário: 8:20:51 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1036/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 317 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 525 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.036, de 19 de novembro de 2018
PDL 1119/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR ANTONIO DA SILVA SANTOS Apresentação: 14 de Junho de 2018 Protocolo: 3694/2018, Data Protocolo: 14/06/2018 - Horário: 8:21:19 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1037/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 316 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 526 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.037, de 19 de novembro de 2018
PDL 1120/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR ADEMÁRIO JUSTINO DA SILVA Apresentação: 14 de Junho de 2018 Protocolo: 3695/2018, Data Protocolo: 14/06/2018 - Horário: 8:21:38 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1038/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 310 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 527 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.038, de 19 de novembro de 2018
PDL 1121/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - SRA. RITA SEVERINA DA SILVA Apresentação: 14 de Junho de 2018 Protocolo: 3696/2018, Data Protocolo: 14/06/2018 - Horário: 8:21:51 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1039/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 311 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 528 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.039, de 19 de novembro de 2018
PDL 1122/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor Marcos Vinicius Soares Pedrosa Apresentação: 14 de Junho de 2018 Protocolo: 3701/2018, Data Protocolo: 14/06/2018 - Horário: 8:27:54 Autor: Daniel Lula Finizola Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1040/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 312 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 529 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.040, de 19 de novembro de 2018
PDL 1123/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino" a Regina Lúcia. Apresentação: 14 de Junho de 2018 Protocolo: 3713/2018, Data Protocolo: 14/06/2018 - Horário: 10:06:48 Autor: Daniel Lula Finizola Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1041/2018 Matéria Anexada: EMENDAS nº 166 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 313 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 530 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.041, de 19 de novembro de 2018
PDL 1124/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Prefeito João Salvador dos Santos”, prevista no Art. 2º, alínea “f”, do Decreto Legislativo nº 137/97, em memória ao ex-Vereador José Ailton do Nascimento (Zé+Zé) pela inestimável contribuição ao Município de Caruaru. Apresentação: 14 de Junho de 2018 Protocolo: 3729/2018, Data Protocolo: 14/06/2018 - Horário: 12:28:53 Autor: Leonardo Chaves Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1042/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 314 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 531 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.042, de 19 de novembro de 2018
PDL 1125/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL - MEDALHA DE HONRA - Daniel Fábio dos Santos Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 3787/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 8:19:27 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1043/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 315 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 532 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.043, de 19 de novembro de 2018
PDL 1126/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL - MEDALHA DE HONRA - ALINE RIBEIRO FALCÃO Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 3789/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 8:20:04 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1044/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 318 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 533 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.044, de 19 de novembro de 2018
PDL 1127/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL - MEDALHA DE HONRA - Anderson Felipe Ramos da Rocha Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 3790/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 8:20:44 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1045/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 319 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 534 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.045, de 19 de novembro de 2018
PDL 1128/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL - MEDALHA DE HONRA - ANTONIO JOSÉ FILHO Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 3791/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 8:21:16 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1046/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 320 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 535 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.046, de 19 de novembro de 2018
PDL 1129/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL - MEDALHA DE HONRA - CRISTIANE ANDRADE LIMA Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 3792/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 8:21:43 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1047/2018 Matéria Anexada: PARECER nº 321 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 536 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.047, de 19 de novembro de 2018
PDL 1130/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL - MEDALHA DE HONRA - DANIEL LIRA LINS Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 3793/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 8:22:04 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.064/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 322 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 537 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.064, de 15 de fevereiro de 2019
PDL 1131/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GEORGE LUIS QUIXABEIRA BATISTA. Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 3794/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 8:22:29 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2018 Última Ação: Parecer desfavorável da CLRL. Segue para arquivamento. Matéria Anexada: PARECER nº 323 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 720, de 20 de junho de 2014
PDL 1132/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MÁRCIO DE QUEIROZ OLIVEIRA. Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 3795/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 8:23:07 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2018 Última Ação: Parecer desfavorável da CLRL. Segue para arquivamento. Matéria Anexada: PARECER nº 324 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 723, de 20 de junho de 2014
PDL 1133/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR Acácio Afonso Torres Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 3796/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 8:23:49 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.065/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 325 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 538 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.065, de 15 de fevereiro de 2019
PDL 1134/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Cláudio Soares da Silva Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 3797/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 8:24:08 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.066/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 326 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 539 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.066, de 09 de março de 2019
PDL 1135/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Matheus de Oliveira Carneiro Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 3798/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 8:24:40 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.067/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 327 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 540 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.067, de 15 de fevereiro de 2019
PDL 1136/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Oséias Alves Pereira Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 3799/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 8:24:59 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.068/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 328 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 541 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.068, de 15 de fevereiro de 2019
PDL 1137/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru ao Juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 3810/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 10:52:35 Autor: Perpétua Dantas Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025 Última Ação: Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do artigo 128 do Regimento Interno. Matéria Anexada: PARECER nº 329 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 542 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PDL 1138/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Radialista Raimundo Nonato Alves Filho Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 3813/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 11:02:00 Autor: Alberes Lopes Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019 Última Ação: Arquive-se a seguinte proposição, devido a perda do mandato eletivo, por decisão emanada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Matéria Anexada: PARECER nº 330 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 543 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PDL 1139/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha”, à senhora Maria de Fátima Bezerra Lopes Apresentação: 26 de Junho de 2018 Protocolo: 3822/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 8:16:31 Autor: Alberes Lopes Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2018 Última Ação: Parecer desfavorável da CLRL. Segue para arquivamento. Matéria Anexada: PARECER nº 331 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 813, de 16 de dezembro de 2015
PDL 1140/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao músico Nivaldo Expedito de Carvalho (Chambinho do Arcodeon) Apresentação: 26 de Junho de 2018 Protocolo: 3823/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 8:23:48 Autor: Alberes Lopes Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019 Última Ação: Arquive-se a seguinte proposição, devido a perda do mandato eletivo, por decisão emanada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Matéria Anexada: PARECER nº 332 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 544 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PDL 1141/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR PAULO PAES ARAÚJO Apresentação: 26 de Junho de 2018 Protocolo: 3824/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 8:24:35 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.069/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 333 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 548 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.069, de 15 de fevereiro de 2019
PDL 1142/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Fábio Robson Duarte Pereira Apresentação: 26 de Junho de 2018 Protocolo: 3825/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 8:25:10 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.070/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 334 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 549 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.070, de 15 de fevereiro de 2019
PDL 1143/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Felipe Dinis Vila Nova Apresentação: 26 de Junho de 2018 Protocolo: 3826/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 8:25:39 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.071/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 335 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 547 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.071, de 15 de fevereiro de 2019
PDL 1144/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Francisco José Gomes de Santana-PJPS Apresentação: 26 de Junho de 2018 Protocolo: 3827/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 8:26:10 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.072/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 336 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 546 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.072, de 15 de fevereiro de 2019
PDL 1145/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Gildo Fideles da Silva Apresentação: 26 de Junho de 2018 Protocolo: 3828/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 8:26:50 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.073/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 343 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 545 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.073, de 15 de fevereiro de 2019
PDL 1146/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Joab da Silva Braga -PJPS Apresentação: 26 de Junho de 2018 Protocolo: 3829/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 8:27:19 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.049/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 342 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 551 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.049, de 08 de fevereiro de 2019
PDL 1147/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Ricardo Augusto Pinto Barros Apresentação: 26 de Junho de 2018 Protocolo: 3830/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 8:27:42 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2018 Última Ação: Parecer desfavorável da CLRL. Segue para arquivamento. Matéria Anexada: PARECER nº 341 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PDL 1148/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Jorge Túlio Costa M. Queiroz -PJPS Apresentação: 26 de Junho de 2018 Protocolo: 3831/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 8:28:04 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.050/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 340 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 550 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.050, de 08 de fevereiro de 2019
PDL 1149/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Waldo de Souza Leão Júnior-PJPS Apresentação: 26 de Junho de 2018 Protocolo: 3832/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 8:28:33 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.051/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 339 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 552 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.051, de 08 de fevereiro de 2019
PDL 1150/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Walison Cavalcante da Silva-PJPS Apresentação: 26 de Junho de 2018 Protocolo: 3833/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 8:28:57 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.052/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 338 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 553 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.052, de 08 de fevereiro de 2019
PDL 1151/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Eduardo de Moura Borba. Apresentação: 26 de Junho de 2018 Protocolo: 3849/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 8:59:58 Autor: Cecílio Pedro Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.053/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 337 de 2018 Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 554 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.053, de 08 de fevereiro de 2019
PDL 1152/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Autoriza a Prefeita Raquel Teixeira Lyra Lucena, a ausentar-se do Município e dá outras providências. Apresentação: 18 de Julho de 2018 Protocolo: 3866/2018, Data Protocolo: 18/07/2018 - Horário: 10:43:50 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Promulgado Matéria Anexada: OFÍCIO nº 53 de 2018 Data Anexação: 19 de Julho de 2018 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Matéria Anexada: EMENDAS nº 132 de 2018 Data Anexação: 19 de Julho de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 237 de 2018 Data Anexação: 19 de Julho de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 238 de 2018 Data Anexação: 19 de Julho de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: OFÍCIO nº 56 de 2018 Data Anexação: 20 de Julho de 2018 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.012, de 19 de julho de 2018
PDL 1153/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. ( CABO PM/PE ELTON GOMES). Apresentação: 2 de Agosto de 2018 Protocolo: 3888/2018, Data Protocolo: 02/08/2018 - Horário: 10:16:39 Autor: Professor Jorge Quintino Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Norma Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA Data Votação: 25 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2021 Última Ação: Norma Promulgada. Matéria Anexada: PARECER nº 371 de 2018 Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 555 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: REQUERIMENTO nº 2985 de 2021 Data Anexação: 23 de Agosto de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Matéria Anexada: ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 59 de 2021 Data Anexação: 23 de Agosto de 2021 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.336, de 26 de novembro de 2021
PDL 1154/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.(JORNALISTA ANTONIO AVELINO DA SILVA). Apresentação: 2 de Agosto de 2018 Protocolo: 3889/2018, Data Protocolo: 02/08/2018 - Horário: 10:17:31 Autor: Alberes Lopes Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019 Última Ação: Arquive-se a seguinte proposição, devido a perda do mandato eletivo, por decisão emanada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Matéria Anexada: PARECER nº 368 de 2018 Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 556 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PDL 1155/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.( JORNALISTA MARCELA CALADO). Apresentação: 2 de Agosto de 2018 Protocolo: 3890/2018, Data Protocolo: 02/08/2018 - Horário: 10:20:15 Autor: Anderson Correia Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Norma Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA Data Votação: 25 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2023 Última Ação: Norma Promulgada. Matéria Anexada: PARECER nº 367 de 2018 Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 557 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: REQUERIMENTO nº 1895 de 2022 Data Anexação: 12 de Agosto de 2022 Autor(es): Anderson Correia Matéria Anexada: ATA DA REUNIÃO nº 27 de 2022 Data Anexação: 12 de Agosto de 2022 Matéria Anexada: PARECER nº 88 de 2023 Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es): Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.583, de 26 de maio de 2023
PDL 1156/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.(Delegado Luiz Bernardo Morais). Apresentação: 2 de Agosto de 2018 Protocolo: 3891/2018, Data Protocolo: 02/08/2018 - Horário: 10:20:39 Autor: Anderson Correia Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Norma Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA Data Votação: 25 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2023 Última Ação: Norma Promulgada. Matéria Anexada: PARECER nº 366 de 2018 Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 558 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: REQUERIMENTO nº 1156 de 2022 Data Anexação: 12 de Agosto de 2022 Autor(es): Edmilson do Salgado Matéria Anexada: ATA DA REUNIÃO nº 22 de 2022 Data Anexação: 12 de Agosto de 2022 Matéria Anexada: PARECER nº 87 de 2023 Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es): Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.584, de 26 de maio de 2023
PDL 1157/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Protocolo: 4173/2018, Data Protocolo: 14/08/2018 - Horário: 10:35:12 Autor: Italo Henrique Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.054/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 411 de 2018 Data Anexação: 20 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 559 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.054, de 08 de fevereiro de 2019
PDL 1158/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SRª ANA LÚCIA DOS SANTOS-PJPS Apresentação: 4 de Setembro de 2018 Protocolo: 4402/2018, Data Protocolo: 04/09/2018 - Horário: 8:30:19 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.055/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 412 de 2018 Data Anexação: 20 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 560 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.055, de 08 de fevereiro de 2019
PDL 1159/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SRª ROSELMA D' ALMEIDA RODRIGUES-PJPS Apresentação: 4 de Setembro de 2018 Protocolo: 4403/2018, Data Protocolo: 04/09/2018 - Horário: 8:32:35 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.056/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 413 de 2018 Data Anexação: 20 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 561 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.056, de 08 de fevereiro de 2019
PDL 1160/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SRª DANIELLE CHRISTINE V. DE AZEVEDO-PJPS Apresentação: 4 de Setembro de 2018 Protocolo: 4404/2018, Data Protocolo: 04/09/2018 - Horário: 8:38:45 Autor: Sérgio Siqueira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.057/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 415 de 2018 Data Anexação: 20 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 562 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.057, de 08 de fevereiro de 2019
PDL 1161/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Wagner Chaves, conhecido como Vaqueiro. Apresentação: 6 de Setembro de 2018 Protocolo: 4443/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 10:59:07 Autor: Daniel Lula Finizola Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.058/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 414 de 2018 Data Anexação: 20 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 563 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.058, de 08 de fevereiro de 2019
PDL 1162/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Zoila Veronica Fortun Amengor e dá outras providências. Apresentação: 25 de Setembro de 2018 Protocolo: 4721/2018, Data Protocolo: 25/09/2018 - Horário: 10:54:16 Autor: Zezé Parteira Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.059/2019 Matéria Anexada: PARECER nº 581 de 2018 Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es): Marcella Souza - Assessoria das Comissões Matéria Anexada: PARECER nº 723 de 2018 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es): Rayanne Lima - Assessoria das Comissões Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.059, de 08 de fevereiro de 2019

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