Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9175 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6198
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 6.697, de 12 de abril de 2021 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2021 - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8909 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2007
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8910 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2008
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não humanos vivos em eventos públicos ou privados no Município de Caruaru e da outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8924 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2313
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Caruaru a semana de conscientização “diga não à venda de animais” e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 1ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8979 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3457
Turno: Segundo
Texto original
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Obriga todos os Pets Shops, no município de Caruaru, a afixar em local visível o comprovante de capacitação profissional de seus tosadores e banhistas. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1153 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3888
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. ( CABO PM/PE ELTON GOMES). - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1531 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3603
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao Major Dantas, do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1533 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3789
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Joaquim de Santana Filho e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1534 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3885
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Willame Rocha de Souza Júnior e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1535 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3957
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Geraldo Jorge da Silva Rodrigues Espindola e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1536 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3958
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Luiza Maria Malta Leite Lourenço Pinto e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1538 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 4141
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1539 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 4172
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências a Senhora Ivana Santos de Araujo, em reconhecimento a sua exemplar atuação e contribuição para o desenvolvimento social e espiritual em Caruaru. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1540 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4292
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Paulo Muniz Lopes e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1542 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4355
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins” a PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1543 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4356
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins” a ERYKA PATRICIA RAMOS PEREIRA e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1544 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4357
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins” a CAIO TÚLIO DUQUE e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 4071 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6308
Turno: -
Texto original
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Viabilize a troca da lâmpada queimada na Rua Luís Geraldo Torres Damasceno, bairro Maria Auxiliadora, Barramento do poste: G-355856. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 4074 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6311
Turno: -
Texto original
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Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Metralhas e entulhos na Rua: Três de Maio, bairro Nossa Sra. Das Dores. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 4079 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6317
Turno: -
Texto original
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Viabilize a troca das lâmpadas queimadas das Ruas: Cícero Pereira e Canadá, Barramento do poste: G-395290, Rua: Cícero Pereira, Barramento do poste:T-025209, Rua: Professor Altino Pinheiro Florêncio, barramento do poste: T-059370 e Travessa Avenida Brasil, Barramento do poste: T-062303, todas as Ruas localizadas no bairro do Salgado - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 4084 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6322
Turno: -
Texto original
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Viabilize a Operação Tapa Buracos, localizado na 2ª Travessa Airton Sena, bairro Maria Auxiliadora. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 4085 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6323
Turno: -
Texto original
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Viabilize a Operação Tapa Buracos, localizado na Rua Joaquim Ferreira, bairro Maria Auxiliadora. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 4095 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 6337
Turno: -
Texto original
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Solicito a retirada de metralhas nas ruas: R. General Americano Freire, R. Deputado Torres Galvão e R. Sigismundo Gonçalves, ambas localizadas no bairro do Salgado, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 4096 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6339
Turno: -
Texto original
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Para que seja implementado um Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME) no Bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 4097 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 6340
Turno: -
Texto original
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Para que o Poder Executivo municipal envie à esta Casa Legislativa, um projeto de lei determinando que no processo seletivo simplificado reserve pelo menos 20% (vinte por cento) de candidatos negros, na contratação de pessoal por tempo determinado, da administração direta e indireta do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 4098 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 6341
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos, pelos 07 anos do Portal No Detalhe, tendo como responsável o jornalista Dayvson Roberto e equipe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 4099 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6342
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o recapeamento asfáltico na Rua Gov. José Bezerra (CEP 55004-340), bairro Nossa Senhora das Dores. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
Requer realizar serviços de manutenção de calçamento na Rua Israel Fonseca, localizada no Bairro Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 31 |
REQUERIMENTO nº 4102 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6346
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Rua Dona Rosa Cordeiro de Melo, bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 4103 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6347
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja criada em Caruaru uma Unidade de Nefrologia Pediátrica. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 4104 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6348
Turno: -
Texto original
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Requer que realize no mês de dezembro, campanha de vacinação antirrábica nos sítios Peladas, Murici, Terra Vermelha, Serra dos Cavalos, Cipó, Xique-Xique, Taquara de Cima, Taquara de baixo, Vasco, Brejão e Lagoa do Paulista, além de todos os sítios do 2º, 3º e 4º distrito, que fazem parte da Zona Rural de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 4105 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6349
Turno: -
Texto original
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Requer implantação de um redutor de velocidade (Lombada), na Rua R4, no Bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
Requer que se realize serviços de calçamento na Rua Manoel Baraúna, localizada em Gonçalves Ferreira, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 37 |
REQUERIMENTO nº 4108 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6355
Turno: -
Texto original
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Requer a realização da manutenção da rede de iluminação Pública na Avenida Caruaru, Bairro Maria Auxiliadora, de modo a substituir as lâmpadas queimadas dos postes nº TO3830 e TO33B29. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 4111 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6359
Turno: -
Texto original
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Requer que seja registrado VOTO DE APLAUSO à Sra. Lucimary Elisabete dos Passos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 4112 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6360
Turno: -
Texto original
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Requer a remoção da árvore localizada na Rua João Soares de Lira, Bairro Boa Vista II. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 4115 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6363
Turno: -
Texto original
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Requer a realização da manutenção da rede de iluminação Pública na Avenida Transatlântico, Bairro Nova Caruaru, de modo a substituir a lâmpada queimada do poste nº G416852. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 4117 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6365
Turno: -
Texto original
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Ao YTALO FARIAS, o pedido de realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE METRALHA NA RUA ÍNDIO GUARANY, BAIRRO JOSÉ LIBERATO, (ponto de referência: próximo à beira do rio). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 4118 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6366
Turno: -
Texto original
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Ao YTALO FARIAS, o pedido de realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE METRALHA NA RUA VALDEMAR BEZERRA, BAIRRO JOSÉ LIBERATO, (ponto de referência: próximo à beira do rio). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 4119 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6367
Turno: -
Texto original
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Ao YTALO FARIAS, o pedido de realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA CUIABÁ, BAIRRO SÃO FRANCISCO, (ponto de referência: Próximo ao Bar do Galego, em frente à casa de número 25). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 4120 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6368
Turno: -
Texto original
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Viabilizem a adequação da AME Animal para que a sua estrutura atual ofereça mobilidade, conforto e segurança a pessoas que necessitam utilizar seus serviços. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a Sra. Valdenice Juraci da Silva, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense e que neste mês de novembro, completa 23 (vinte e três) anos exercendo a função de ACS com amor e dedicação. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 46 |
Requer que se proceda com mutirão de limpeza e capinação em todo o Bairro do Inocoop. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 47 |
REQUERIMENTO nº 4124 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6373
Turno: -
Texto original
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Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro São João da Escócia, listadas em anexo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 4125 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6374
Turno: -
Texto original
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Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Rodrigo Miranda, para que se viabilize Serviço de conserto do esgoto estourado na Rua: Turquia no bairro: São João da Escócia enfrente da residência de número: 13 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
Requer que seja realizado serviços de manutenção de calçamento na Rua do convento, localizada no Bairro Divinópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 50 |
REQUERIMENTO nº 4127 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6376
Turno: -
Texto original
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Requer que empreguem esforços no sentido de providenciar com caráter de urgência a construção de uma passagem molhada na Avenida Belém de São Francisco (anexo), no Bairro Boa Vista II – mesma rua do Raiz Cross Training –, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
Requer para que possa disponibilizar uma Ambulância, para ficar à disposição do campeonato de Capoeira, realizado pelo grupo de Capoeira Quilombo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 52 |
REQUERIMENTO nº 4129 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 6378
Turno: -
Texto original
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Proceder com recapeamento asfáltico nas vias públicas: Rua Dalton Santos, Rua Coronel Ludugero, Rua do Paissandu, Praça Coronel Porto, Avenida Vera Cruz, Rua Joaquim Távora e Rua São Mateus, no Bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 4130 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 6379
Turno: -
Texto original
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para que estudem a possibilidade de que seja fiscalizada a Lei Municipal nº 4.944/2010 em prol da população - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 4131 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 6380
Turno: -
Texto original
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Proceder com o recapeamento asfáltico nas vias públicas: Rua Eugênio Cordeiro de Souza, Travessa Santo Amaro, Rua Ilhéus, Rua Cristo Redentor, Avenida Reverendo Samuel Falcão, Rua Ribeirão e Rua Manoel de Abreu, localizadas no Bairro Caiucá. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 4132 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6382
Turno: -
Texto original
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No sentido de viabilizar a colocação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência na feira da sulanca e nas demais feiras do Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 4134 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6384
Turno: -
Texto original
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No sentido de estudar a possibilidade de uma definição sobre um espaço exclusivo para as cirurgias eletivas no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 57 |
Apelo ao Gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, situada na Rua Martins Júnior, nº 12, Bairro Nossa Senhora das Dores, CEP: 55002-970, para que realize a criação do código de Endereçamento postal-CEP definitivo para as Ruas: Canadá, Tessália, Olímpia e 26 de fevereiro, ambas localizadas no Bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 59 |
No sentido de que construa em Caruaru um Centro de Hemodiálise. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |