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PAR 193/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 956/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:36:26
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8001 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 194/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 957/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:36:32
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8002 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 195/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 958/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:36:58
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7906 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 196/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 959/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:37:05
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7923 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 197/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 960/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:37:13
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7931 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 198/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 961/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:37:20
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7937 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 199/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 962/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:37:54
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8003 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 200/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 963/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:38:03
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7907 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 201/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 964/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:38:10
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8004 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 202/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 965/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:38:17
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7848 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 203/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 966/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:38:46
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7862 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 204/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 967/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:38:53
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7909 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 205/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 968/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:39:00
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8019 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 206/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 969/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:39:08
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8020 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 207/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 970/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:40:02
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7876 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 208/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 971/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:40:17
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7924 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 209/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 972/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:40:24
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7917 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 210/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 973/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:40:30
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7932 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 211/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 975/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:41:05
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8021 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 212/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 976/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:41:13
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8022 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 213/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 977/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:41:19
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8023 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 214/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 978/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:41:43
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8028 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 215/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 979/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:41:53
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7899 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 216/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 980/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:41:59
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7919 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 217/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 981/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:42:11
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7925 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 218/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 982/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:42:41
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7933 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 219/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 983/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:42:51
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7901 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 220/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 984/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:42:58
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7920 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 221/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 986/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:43:44
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1171 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 222/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 987/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:43:54
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1173 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 223/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 988/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:44:17
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1172 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcelo Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 224/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 989/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:44:31
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 225/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 990/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:44:56
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7762 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 226/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 991/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:45:03
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7908 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 227/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 992/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:45:22
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7938 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 228/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 993/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:45:29
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7942 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 229/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 994/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:45:54
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8029 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 230/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 995/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:46:03
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7943 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 231/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 996/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 12:46:47
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7944 de 2018
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 232/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 1035/2019, Data Protocolo:
19/03/2019 -
Horário: 10:14:33
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1174 de 2019
Data Anexação: 19 de Março de 2019
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 233/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação de Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 1098/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 10:27:52
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7912 de 2018
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 234/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 1099/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 11:05:46
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8039 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 235/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 1100/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 11:22:44
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8041 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 236/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 1101/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 11:22:55
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8040 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 237/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 1103/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 11:32:13
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7912 de 2018
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 238/2019 - PARECER
Ementa: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 1104/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 11:52:01
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8031 de 2018
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 239/2019 - PARECER
Ementa: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 1105/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 12:14:35
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8052 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 240/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 1107/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 12:41:52
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 706 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 241/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 1108/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 12:42:06
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 706 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 242/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamentos.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 1158/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 10:54:14
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8084 de 2019
Data Anexação: 26 de Março de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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