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PAR 344/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 14 de Maio de 2019 Protocolo: 1893/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 18:20:09 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1205 de 2019 Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 345/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 14 de Maio de 2019 Protocolo: 1894/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 18:20:16 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1204 de 2019 Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 346/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Comissão de Ética. Apresentação: 14 de Maio de 2019 Protocolo: 1895/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 18:20:29 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1211 de 2019 Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 347/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Comissão de Ética. Apresentação: 14 de Maio de 2019 Protocolo: 1896/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 18:20:53 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1210 de 2019 Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 348/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Comissão de Ética. Apresentação: 14 de Maio de 2019 Protocolo: 1897/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 18:21:02 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1209 de 2019 Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 349/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Comissão de Ética. Apresentação: 14 de Maio de 2019 Protocolo: 1898/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 18:21:10 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1208 de 2019 Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 350/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Comissão de Ética. Apresentação: 14 de Maio de 2019 Protocolo: 1899/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 18:21:16 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1207 de 2019 Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 351/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Comissão de Ética. Apresentação: 14 de Maio de 2019 Protocolo: 1900/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 18:21:24 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1206 de 2019 Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 352/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Comissão de Ética. Apresentação: 14 de Maio de 2019 Protocolo: 1901/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 18:21:30 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1205 de 2019 Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 353/2019 - PARECER Ementa: Parecer da CLRL e Comissão de Ética. Apresentação: 14 de Maio de 2019 Protocolo: 1902/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 18:21:40 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1204 de 2019 Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 354/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Conjunto da CLRL; CFO e Educação. Apresentação: 16 de Maio de 2019 Protocolo: 1929/2019, Data Protocolo: 16/05/2019 - Horário: 13:14:01 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8155 de 2019 Data Anexação: 16 de Maio de 2019 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 355/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 16 de Maio de 2019 Protocolo: 1930/2019, Data Protocolo: 16/05/2019 - Horário: 13:14:11 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8155 de 2019 Data Anexação: 16 de Maio de 2019 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 356/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Conjunto da CLRL; CFO e Educação. Apresentação: 16 de Maio de 2019 Protocolo: 1931/2019, Data Protocolo: 16/05/2019 - Horário: 13:14:18 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8154 de 2019 Data Anexação: 16 de Maio de 2019 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 357/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 16 de Maio de 2019 Protocolo: 1932/2019, Data Protocolo: 16/05/2019 - Horário: 13:14:28 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8154 de 2019 Data Anexação: 16 de Maio de 2019 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 358/2019 - PARECER Ementa: Parecer conjunto da CLRL e Ética Parlamentar. Apresentação: 16 de Maio de 2019 Protocolo: 1934/2019, Data Protocolo: 16/05/2019 - Horário: 13:30:00 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8056 de 2019 Data Anexação: 16 de Maio de 2019 Autor(es): Zezé Parteira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 359/2019 - PARECER Ementa: Parecer conjunto da CLRL e Ética Parlamentar. Apresentação: 16 de Maio de 2019 Protocolo: 1935/2019, Data Protocolo: 16/05/2019 - Horário: 13:30:09 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8060 de 2019 Data Anexação: 16 de Maio de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 360/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1936/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 11:50:39 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1181 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Marcelo Gomes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 361/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1937/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 11:51:09 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1184 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 362/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1938/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 11:51:35 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1185 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 363/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1939/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 11:51:47 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1186 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 364/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1940/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 11:53:31 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1187 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 365/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1941/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 11:53:41 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1189 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Sérgio Siqueira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 366/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1942/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 11:54:10 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1190 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 367/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1943/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 11:55:06 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1191 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Tafarel Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 368/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1944/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 11:55:32 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1192 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 369/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1945/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 11:55:46 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1193 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 370/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1946/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 11:56:31 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1194 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Ricardo Liberato Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 371/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1947/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 11:56:51 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1195 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Marcelo Gomes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 372/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1948/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 11:57:05 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1196 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Marcelo Gomes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 373/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1949/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 11:57:24 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 7864 de 2018 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Tafarel Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 374/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1950/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:00:27 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 7910 de 2018 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Tafarel Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 375/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1951/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:00:37 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8043 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 376/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1952/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:00:57 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8045 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 377/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1953/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:01:28 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8047 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 378/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1954/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:01:48 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8047 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 379/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1955/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:02:28 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8076 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Edjailson da Caru Forró Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 380/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1956/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:04:17 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8048 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 381/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1957/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:05:43 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8079 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 382/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1958/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:05:54 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8080 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 383/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1959/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:06:16 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8081 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 384/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1960/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:06:28 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8082 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 385/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1961/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:06:38 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8086 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 386/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1962/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:06:51 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8087 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 387/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1963/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:07:16 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8099 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 388/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1964/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:09:31 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8104 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Ricardo Liberato Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 389/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1965/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:09:54 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8105 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Ricardo Liberato Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 390/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1966/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:11:03 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1175 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 391/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1967/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:11:16 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1176 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 392/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1968/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:11:51 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1177 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 393/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética. Apresentação: 17 de Maio de 2019 Protocolo: 1969/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 12:12:09 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1178 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria

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