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PAR 494/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2441/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:46:11
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8138 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 495/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2442/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:46:19
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8144 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 496/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2443/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:46:27
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8145 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 497/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2444/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:46:37
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8151 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 498/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2445/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:46:46
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8152 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 499/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2446/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:46:56
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8153 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 500/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 2447/2019, Data Protocolo:
05/07/2019 -
Horário: 10:02:57
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8110 de 2019
Data Anexação: 5 de Julho de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 501/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 2448/2019, Data Protocolo:
05/07/2019 -
Horário: 10:03:06
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8110 de 2019
Data Anexação: 5 de Julho de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 502/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2449/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 10:11:23
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8101 de 2019
Data Anexação: 12 de Julho de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 503/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2450/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 10:11:32
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8101 de 2019
Data Anexação: 12 de Julho de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 504/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 2545/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:22:52
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7338 de 2017
Data Anexação: 2 de Agosto de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 505/2019 - PARECER
Ementa: Parecer do Jurídico
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 2546/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:26:27
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7338 de 2017
Data Anexação: 2 de Agosto de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 506/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2588/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 10:34:33
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7420 de 2017
Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 507/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2590/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 10:38:40
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7420 de 2017
Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 508/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da CLRL.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2595/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 10:51:31
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7289 de 2017
Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 509/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2596/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 10:51:40
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7289 de 2017
Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 510/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 2632/2019, Data Protocolo:
09/08/2019 -
Horário: 12:01:40
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8261 de 2019
Data Anexação: 9 de Agosto de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 511/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico da Assessoria das Comissões
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2675/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 9:51:54
Autor:
Anderson - Comissão
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8261 de 2019
Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 512/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2676/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 9:54:49
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8261 de 2019
Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 513/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2708/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:38:24
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Parecer encaminhado para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8179 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 514/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2709/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:38:34
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Parecer encaminhado para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8180 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 515/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2710/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:39:10
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Parecer encaminhado para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8181 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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PAR 516/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2711/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:39:21
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Parecer encaminhado para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8182 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Rozael do Divinópolis
Texto Original
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PAR 517/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2712/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:39:39
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Parecer encaminhado para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8183 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 518/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2713/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:39:46
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Parecer encaminhado para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8184 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 519/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2714/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:39:55
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Parecer encaminhado para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8185 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Heleno Oscar
Texto Original
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PAR 520/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2715/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:40:02
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Parecer encaminhado para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8186 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Duda do Vassoural
Texto Original
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PAR 521/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2716/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:40:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Parecer encaminhado para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8187 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 524/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2733/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:43:51
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8141 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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PAR 525/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2734/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:43:58
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8169 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 526/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2735/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:44:24
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8174 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 527/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2736/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:44:31
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8175 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Ranilson Enfermeiro
Texto Original
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PAR 528/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2737/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:45:05
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8176 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 529/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2738/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:45:14
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8177 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 530/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2739/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:45:30
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8178 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
Marcelo Gomes
Texto Original
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PAR 531/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2785/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:42:24
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1236 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 532/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2786/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:42:34
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1237 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 533/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2787/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:42:43
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1238 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 534/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2788/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:42:59
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1239 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 535/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2789/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:43:06
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1240 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 536/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2790/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:43:18
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: Matérial promulgada. Decreto Legislativo nº 1.117/2019.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1241 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 537/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2791/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:43:26
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1242 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 538/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2792/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:43:53
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1243 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 539/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2793/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:44:03
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1244 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 540/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2794/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:44:10
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1245 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 541/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2795/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:44:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1246 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 542/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2796/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:44:57
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1247 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 543/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2797/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:45:05
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1248 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 544/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2798/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:45:14
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1229 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 545/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2799/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 13:46:52
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1201 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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