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PAR 1051/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4046/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:42:43
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1314 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 1052/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4047/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:42:50
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1315 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 1053/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4048/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:42:56
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1322 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 1054/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4049/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:43:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1316 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 1055/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4050/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:43:11
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1317 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 1056/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4051/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:43:23
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1323 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 1057/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4052/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:43:53
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1318 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 1058/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4053/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:44:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1319 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 1059/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4054/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:44:54
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1324 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1060/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4055/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:45:00
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1320 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 1061/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4056/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:13:09
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1316 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 1062/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4057/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:13:17
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1317 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 1063/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4058/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:13:24
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1323 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 1064/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4059/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:13:33
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1319 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 1065/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4060/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:13:40
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1324 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1066/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4061/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:13:51
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1315 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 1067/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4062/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:14:00
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1321 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1068/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4063/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:14:07
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1304 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Allyson da Farmácia
Texto Original
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PAR 1069/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4064/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:14:15
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1307 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 1070/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4065/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:14:23
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1296 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 1071/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4066/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:15:14
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1305 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 1072/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4067/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:15:21
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1299 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 1073/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4068/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:15:32
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1310 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1074/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4069/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:15:39
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1306 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 1075/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4070/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:15:51
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1300 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 1076/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4071/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:15:58
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1309 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 1077/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4072/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:16:09
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1308 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1078/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4073/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:16:17
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1312 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1079/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4074/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:16:25
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1311 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1080/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4075/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:16:31
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1313 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1081/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4076/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:16:50
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1314 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1082/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4077/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:16:56
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1322 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1083/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4160/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 10:24:24
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8229 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 1084/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4161/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 10:24:33
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8229 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 1085/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4162/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 10:24:41
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8258 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 1086/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4163/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 10:24:48
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8258 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1089/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4167/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 10:25:24
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8390 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Allyson da Farmácia
Texto Original
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PAR 1090/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4168/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 10:25:30
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8390 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Allyson da Farmácia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1091/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4169/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 10:25:37
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8391 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Allyson da Farmácia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1092/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4170/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 10:25:50
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8391 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Allyson da Farmácia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1093/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4177/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:43:49
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8247 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 1094/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4178/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:44:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8376 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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PAR 1095/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4179/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:44:12
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8377 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PAR 1096/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4180/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:44:22
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8375 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1097/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4181/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:44:30
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8374 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1098/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4182/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:44:39
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8352 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1099/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4183/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:47:12
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8353 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 1100/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4184/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:47:20
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8327 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 1101/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4185/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:47:27
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8233 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 1102/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4186/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:47:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8278 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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