PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1323 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
1323
Data de Apresentação
03/10/2019
Número do Protocolo
3767
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - José Humberto do Nascimento Santana
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada