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EM 47/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 383/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 11:51:40
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7901 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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EM 48/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 384/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 11:52:05
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7891 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 49/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 385/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:09:00
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7921 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 50/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 386/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:09:12
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7924 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 51/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 387/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:09:28
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7905 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 52/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 388/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:09:59
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7919 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 53/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 389/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:10:19
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7923 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 54/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 390/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:11:45
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7926 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 55/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 391/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:12:02
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7909 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 56/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 392/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:12:12
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7920 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 57/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 393/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:12:44
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7936 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 58/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 394/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:12:59
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7946 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 59/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 395/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:13:26
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7948 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 60/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 398/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:14:29
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7952 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 61/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 410/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:47:09
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7899 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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EM 62/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 411/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:48:07
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8003 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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EM 63/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 418/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:51:24
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7922 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 64/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 419/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 13:02:13
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7935 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 65/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 420/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 13:02:50
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7931 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 66/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 421/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 13:03:20
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7862 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 67/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 422/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 13:03:43
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7938 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 68/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 423/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 13:04:22
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7937 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 69/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 475/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 9:08:57
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7907 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 70/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 476/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 9:09:04
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7930 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 71/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 477/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 9:10:52
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7933 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 72/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 478/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 9:12:35
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7953 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 73/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 479/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 9:12:41
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7945 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 74/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 480/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 9:12:46
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7949 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 75/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 481/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 9:12:52
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7943 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 76/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 482/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 9:12:57
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7942 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 77/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 494/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 9:26:23
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7950 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 78/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 495/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 9:26:27
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7932 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 79/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 496/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 9:26:31
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7927 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 80/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 500/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 9:29:10
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7925 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 81/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 501/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 9:30:23
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7944 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 82/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 548/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 10:15:10
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7995 de 2018
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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EM 83/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 581/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 11:13:03
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8032 de 2018
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 84/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 582/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 11:13:15
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8022 de 2018
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 85/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 583/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 11:13:25
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8055 de 2019
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 86/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 584/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 11:13:36
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8023 de 2018
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 87/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 585/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 11:13:45
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7973 de 2018
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 88/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 586/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 11:13:54
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8028 de 2018
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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EM 89/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 587/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 11:14:02
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8020 de 2018
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 90/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 588/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 11:14:09
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8029 de 2018
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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EM 91/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 590/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 11:15:08
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8021 de 2018
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 92/2019 - EMENDAS
Ementa: EMENDA - PROJETO DE LEI 8068-2019 - FICA DENOMINADA DE RUA LINDALVA PEREIRA E SILVA (RUA PROJETADA Nº 02 - LAGOA DE PEDRA II - LOTEAMENTO NINA LIBERATO)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 600/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 11:33:36
Autor:
Sérgio Siqueira
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8068 de 2019
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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EM 93/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução N° 703/ 2019
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 664/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 11:06:41
Autor:
Moysés Santos
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 703 de 2019
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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EM 94/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 767/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 12:01:46
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8059 de 2019
Data Anexação: 7 de Março de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 95/2019 - EMENDAS
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação de emenda.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 768/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 12:01:54
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8061 de 2019
Data Anexação: 7 de Março de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 96/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 773/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 12:50:53
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 35 de 2018
Data Anexação: 7 de Março de 2019
Autor(es):
Marcelo Gomes
Texto Original
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