Logo CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2819 matérias.

Resultados
ATA 0/2020 - ATA DA REUNIÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da reunião conjunta das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo: 07/01/2020 - Horário: 11:39:49
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8489 de 2020  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 1/2020 - ATA DA REUNIÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ATA 2/2020 - ATA DA REUNIÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ATA 3/2020 - ATA DA REUNIÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ATA 4/2020 - ATA DA REUNIÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ATA 5/2020 - ATA DA REUNIÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ATA 6/2020 - ATA DA REUNIÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ATA 7/2020 - ATA DA REUNIÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 5 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ATA 8/2020 - ATA DA REUNIÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ATA 9/2020 - ATA DA REUNIÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ATA 10/2020 - ATA DA REUNIÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 31 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ATA 1/2020 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO GP N° 01/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2020.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 7 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ATA 1/2020 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ATA 1/2020 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA C. P. M. DIRETORA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA Nº 181/2020, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 35, INCISO II, COMBINADO COM O ARTIGO 48, §2º, DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 1/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 BRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 2 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 2/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 7 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 3/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 4/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 16 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 5/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 6/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 7/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 8/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 9/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 30 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 10/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 30 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 11/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 5 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 12/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 7 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 13/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 14/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 15/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 16/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 17/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 25 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 18/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 25 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 19/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 20/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 2 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 21/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 4 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 22/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 23/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 24/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 13 de Junho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 25/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 13 de Junho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 16 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para aqrquivamento
Texto Original
ASPV 26/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 18 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 27/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 28/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 25 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 29/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 30 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 30/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 2 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 31/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 2 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 32/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 7 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 33/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 9 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 34/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 35/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 16 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 36/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original