Matérias da Ordem do Dia (8ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Caruaru à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – ASTRAL e dá outras providências.

Projeto de Lei - Implantação de dispensers com álcool em gel, a 70% (setenta por cento) nas entradas de Agências Bancárias e Casas Lotéricas do município de Caruaru, contribuindo para a prevenção do vírus COVID-19.

Ementa: Estabelece a adoção de procedimentos nos estabelecimentos que indica, localizados no município de Caruaru, e dá outras providências.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera a solicitação de realização de obra de calçamento no bairro Cidade Alta.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o Saneamento na Vila Serrote dos Bois.

Requer-se que seja observada a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO Nº 04/2020 de excluir os profissionais do magistério público da educação básica da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO Nº 02/2020, analisando-se a possibilidade de encaminhamento de projeto de lei prevendo a atualização do piso salarial dos professores da educação básica de Caruaru, observados, evidentemente, os impactos financeiros ao Município neste contexto de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19.

Solicitação para que a distribuição das cestas básicas oriundas do recurso da merenda escolar seja feita de acordo com a quantidades de alunos/alunas matriculados/as na unidade de ensino.

Vereador reitera a solicitação de uma área de lazer com brinquedos infantis e equipamento de ginástica no Estacionamento da entrada do Alto do Moura.

Solicita abertura da Comissão Temporária Especial para Monitoramento das Ações de Enfrentamento ao COVID-19.

Requerimento para que seja criada/implementada uma gratificação temporária, de R$ 600,00 (seiscentos reais), acrescida na remuneração dos profissionais de Saúde que se encontram na linha de enfrentamento direto ao COVID 19, bem como, aos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito, os quais mantém a fiscalização do distanciamento social nas ruas da cidade, até enquanto durar o Estado de Calamidade Pública - Período de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus.

Vereador Ranilson enfermeiro solicita uma construção de uma passagem molhada com caráter de urgência no Sítio Campos que fica situado no 1º distrito, neste município.

Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem e patrolamento nas Ruas Um, Dois, Três, Quatro, Cinco, Seis, Sete, Oito, Nove, Dez, Onze e Doze, no Loteamento Parque do Cedro.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização da obra de reposição de calçamento com caráter de urgência por cima da passagem molhada do bairro Alto do Moura, neste município.

Requer que seja efetuada fiscalização, em
estabelecimentos comercias e principalmente Postos de Gasolinas, no
sentido de orientarem aos mesmos, não aumentarem abusivamente os
preços dos seus produtos, enquanto durar a Pandemia da COVID-19.

REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM MALHADA DE PEDRAS.

Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem, patrolamento e posterior construção de calçamento e saneamento na Rua Severino Raimundo Sobrinho e Travessa Venezuela, no Bairro Cedro.

REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM MALHADA DE PEDRAS.

REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS PARA COLETA ADEQUADA DE LIXO EM MALHADA DE PEDRAS.

INDICAÇÃO COMPESA - AMPLIAÇÃO OS DIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA ZONA RURAL - NOS QUATRO DISTRITOS DE CARUARU.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS REFERENTES À EMPRESA LOCATÁRIA, BEM COMO, AOS VALORES GASTOS COM A LOCAÇÃO DAS GRADES QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA CERCAR AS PRAÇAS DA CIDADE, EM FUNÇÃO DO DISTANCIAMENTO SOCIAL DOS UTENTES.