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Resultados
ASPV 37/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 38/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 39/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 40/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 28 de Julho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 30 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 41/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 4 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 42/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 6 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 43/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 44/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 45/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 18 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 46/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 47/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 48/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 25 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 49/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 27 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 50/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 1 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 51/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 3 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 52/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 53/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 54/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 55/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 56/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 57/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 58/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 59/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 60/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 61/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 62/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 63/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 64/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 65/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 27 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 66/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 29 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 67/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 68/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 5 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 69/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 70/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 71/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 72/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 73/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 74/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 26 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 75/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 76/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 77/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 78/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 79/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 80/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 81/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 82/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 83/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 84/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 85/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
ASPV 86/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 30 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original