Matérias da Ordem do Dia (84ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA OCTAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8696 de 2020
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 8400
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.244, de 27 de julho de 2012 e dá outras providências - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8697 de 2020
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 8401
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei 6.525, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8698 de 2020
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 8402
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe acerca da celebração de acordos para pagamento de precatórios e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8717 de 2020
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 8423
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8718 de 2020
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 8424
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre reestruturação de entidade da Administração Indireta e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 8403
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 8090 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Gomes
Protocolo: 832
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO QUATRO PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |