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EM 50/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7174/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:31:54
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8344 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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EM 51/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7175/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:32:06
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8378 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 52/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7176/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:32:18
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8413 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 53/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7177/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:32:34
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8416 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Heleno Oscar
Texto Original
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EM 54/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7343/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:20:27
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8431 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 55/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7345/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:21:25
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8432 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 56/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7347/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:21:56
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8434 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 57/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7349/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:22:56
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8435 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 58/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7351/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:24:16
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8439 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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EM 59/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7353/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:25:11
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8437 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 60/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7355/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:26:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8436 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 61/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7357/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:29:07
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8440 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 62/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7359/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:29:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8441 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 63/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7361/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:30:35
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8443 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 64/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7363/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:34:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8448 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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EM 65/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7365/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:35:28
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8450 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 66/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7367/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:36:17
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8447 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 67/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7369/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:37:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8451 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 68/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7371/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:37:39
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8452 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 69/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7373/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:38:30
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8454 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 70/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7375/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:39:23
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8456 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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EM 71/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7377/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:39:56
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8463 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 72/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7379/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:40:46
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8464 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 73/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7381/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:41:56
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8465 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 74/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7383/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:42:22
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8468 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 75/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7385/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 18:43:09
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8477 de 2019
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Duda do Vassoural
Texto Original
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EM 76/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda redacional apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 7394/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 20:02:33
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8561 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 77/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Protocolo: 7477/2020, Data Protocolo:
17/07/2020 -
Horário: 21:04:09
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8568 de 2020
Data Anexação: 17 de Julho de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 78/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7549/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:51:16
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8497 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
Duda do Vassoural
Texto Original
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EM 79/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7550/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:51:23
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8498 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
Duda do Vassoural
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 80/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7551/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:51:38
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8503 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 81/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7552/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:51:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8504 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
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EM 82/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7553/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:52:32
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8531 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 83/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7554/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:52:39
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8532 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 84/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7555/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:52:44
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8536 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 85/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7556/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:52:51
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8538 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 86/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7557/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:52:58
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8543 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 87/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7558/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:53:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8544 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 88/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7559/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:53:10
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8545 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 89/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7560/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:53:16
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8546 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 90/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7561/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:53:24
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8547 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 91/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7562/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:53:34
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8548 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 92/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7563/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:54:12
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8563 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 93/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7564/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:54:20
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8564 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 94/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7565/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:54:27
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8565 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 95/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7566/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:54:34
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8566 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 96/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7567/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:54:42
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8567 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 97/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7593/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:03:40
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 98/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7594/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:03:53
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8523 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 99/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7595/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:04:00
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8524 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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