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EM 106/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3653/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:10:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9272 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 107/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3654/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:10:51
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9270 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 108/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3655/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:10:58
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9269 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 109/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3656/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:11:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9251 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 110/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3657/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:13:08
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9268 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 111/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3658/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:13:35
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9381 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 112/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda modificativa da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3766/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 17:08:17
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9387 de 2022
Data Anexação: 6 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EM 113/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 9.358/2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3944/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 11:38:16
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9358 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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EM 114/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 9.340/2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3945/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 11:38:25
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9340 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Katia da Rendeiras
Texto Original
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EM 115/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 123/2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 3946/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 11:38:35
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 123 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 116/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4088/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:18:58
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9396 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 117/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9400/2022, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4230/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:22:08
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 118/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9399/2022, de autoria do Poder Executivo, que atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4231/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:23:07
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9399 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 119/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9399/2022, de autoria do Poder Executivo, que atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4232/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:23:17
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9399 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 120/2022 - EMENDAS
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4240/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:59:51
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1712 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 121/2022 - EMENDAS
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4241/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:00:03
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1711 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 122/2022 - EMENDAS
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4242/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:00:16
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1720 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 123/2022 - EMENDAS
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4243/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:00:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1719 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 124/2022 - EMENDAS
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4244/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:00:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1718 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 125/2022 - EMENDAS
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4245/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:01:13
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1717 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 126/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4248/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:01:53
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9391 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Katia da Rendeiras
Texto Original
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EM 127/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4250/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:05:24
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9384 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Ranilson Enfermeiro
Texto Original
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EM 128/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4251/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:05:36
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9375 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 129/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4254/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:06:14
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9356 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 130/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4255/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:06:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9233 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 131/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9399/2022, que Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4387/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 8:17:42
Autor:
Anderson Correia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9399 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 132/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9400/2022, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4388/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 8:18:04
Autor:
Anderson Correia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 133/2022 - EMENDAS
Ementa: EMENTA para Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Ações da AME animal e para garantir a manutenção dos serviços oferecidos pelo departamento.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4406/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 9:18:33
Autor:
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 134/2022 - EMENDAS
Ementa: EMENTA a Ações de suporte às Bibliotecas
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4407/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 9:19:16
Autor:
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 135/2022 - EMENDAS
Ementa: EMENTA a Ações de suporte às reformas e ampliação de açougues, mercados, matadouros e feiras.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4408/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 9:19:31
Autor:
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 136/2022 - EMENDAS
Ementa: EMENTA a Ações de suporte à preservação do meio ambiente
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4409/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 9:19:46
Autor:
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 137/2022 - EMENDAS
Ementa: EMENTAS a Ações na educação
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4410/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 9:20:01
Autor:
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 138/2022 - EMENDAS
Ementa: EMENTA a Ações de suporte à AME animal
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4411/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 9:20:13
Autor:
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 139/2022 - EMENDAS
Ementa: EMENTA a Ações de desenvolvimento rural.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4412/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 9:20:29
Autor:
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 140/2022 - EMENDAS
Ementa: Ações de combate à violência contra a mulher.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4413/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 9:20:45
Autor:
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 141/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9400/2022, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 4431/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 7:58:05
Autor:
Perpétua Dantas
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 142/2022 - EMENDAS
Ementa: EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 9.399/2022, CONFORME
ESTABELECE O ARTIGO 164, INCISO V, DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 4432/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 7:58:39
Autor:
Aline Nascimento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9399 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 143/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9.399/2022, que atualiza
o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de
2023 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 4433/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 7:58:59
Autor:
Aline Nascimento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9399 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 144/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9.399/2022, que atualiza
o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de
2023 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 4434/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 7:59:17
Autor:
Aline Nascimento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9399 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 145/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9.399/2022, que atualiza
o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de
2023 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 4435/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 7:59:33
Autor:
Aline Nascimento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9399 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 146/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9.399/2022, que atualiza
o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de
2023 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 4436/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 8:00:00
Autor:
Aline Nascimento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9399 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 147/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9400/2022, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 4437/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 8:00:50
Autor:
Perpétua Dantas
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 148/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9400/2022, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 4438/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 8:01:00
Autor:
Perpétua Dantas
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 149/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 4699/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:47:13
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9383 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 150/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 4700/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:47:22
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9378 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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EM 151/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 4701/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:47:32
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9379 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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EM 152/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 4702/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:47:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9374 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 153/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 4703/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:47:49
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1735 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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EM 154/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 4704/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:47:57
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1744 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
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EM 155/2022 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 4705/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 13:48:05
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1748 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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