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EM 57/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º Prioridades da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3014/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:14:13
Autor:  Perpétua Dantas
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 58/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase em saúde.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3015/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:14:21
Autor:  Perpétua Dantas
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 59/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º Prioridades da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase em Educação.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3016/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:14:27
Autor:  Perpétua Dantas
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 60/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3017/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:14:34
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 61/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3018/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:14:41
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 62/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3019/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:14:48
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 63/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3020/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:14:55
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 64/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3021/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:15:01
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 65/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3022/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:15:11
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 66/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3023/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:15:18
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 67/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3024/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:15:25
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 68/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3025/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:15:39
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 69/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3026/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:15:48
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 70/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3027/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:15:57
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 71/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3028/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:16:05
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 72/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3029/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:16:13
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 73/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3030/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:16:23
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 74/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3031/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:16:30
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 75/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3032/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:16:39
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 76/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3033/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:27:11
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 77/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3034/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:27:26
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 78/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3035/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:27:34
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 79/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9618/2023, de autoria do Poder Executivo, conforme arts. 129, 143, 149, parágrafo único e 165, ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3036/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:27:40
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 80/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9618/2023, de autoria do Poder Executivo, conforme arts. 129, 143, 149, parágrafo único e 165, ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3037/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:27:51
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 81/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 9.618/2023

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3038/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:28:28
Autor:  Ranilson Enfermeiro
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 82/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9618/2023, de autoria do Poder Executivo, conforme arts. 129, 143, 149, parágrafo único e 165, ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3039/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:28:39
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 83/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3117/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 12:13:26
Autor:  Comissões
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EM 84/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3118/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 12:13:34
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9602 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Anderson Correia
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EM 85/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3119/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 12:13:42
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9588 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Perpétua Dantas
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EM 86/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3120/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 12:13:51
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9581 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Irmão Ronaldo
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EM 87/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3121/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 12:14:00
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9559 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fagner dos Animais
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EM 88/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3122/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 12:14:11
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9561 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fagner dos Animais
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EM 89/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3123/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 12:14:22
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9593 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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EM 90/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3124/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 12:14:28
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9562 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fagner dos Animais
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EM 91/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3125/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 12:14:38
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9564 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fagner dos Animais
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EM 92/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3126/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 12:14:45
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9565 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fagner dos Animais
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EM 93/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3127/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 12:14:54
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9566 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fagner dos Animais
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EM 94/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3128/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 12:15:01
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9569 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fagner dos Animais
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EM 95/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 3129/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 12:19:19
Autor:  Comissões
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolada no SAPL por equívoco

EM 96/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda substitutiva apresentada pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 3170/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 11:16:21
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9560 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fagner dos Animais
Texto Original

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EM 97/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela CLRL

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 3226/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 11:02:24
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1869 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Aline Nascimento
Texto Original

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EM 98/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Corrige a Redação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1883/2023 Art. 1°.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 3247/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 10:48:44
Autor:  Nelson Diniz
Texto Original

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EM 99/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 3286/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 14:13:00
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1832 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Texto Original

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EM 100/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 3287/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 14:13:18
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1883 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Nelson Diniz
Texto Original

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EM 101/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 3288/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 14:14:02
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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EM 102/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 3289/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 14:14:14
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9550 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

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EM 103/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 3290/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 14:14:33
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9546 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

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EM 104/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 3291/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 14:15:25
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9542 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

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EM 105/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 3292/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 14:15:38
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9540 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

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EM 106/2023 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 3293/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 14:16:04
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9587 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Filipe José
Texto Original

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