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EMENDAS APRESENTADAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES

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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. (Hospital Público Veternário).

Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Ações Da AME animal e para garantir a manutenção dos serviços oferecidos pelo departamento.

Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Ações de suporte às reformas e ampliação de açougues, mercados, matadouros e feiras.

Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Ações de suporte à preservação do meio ambiente

Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Ações de combate à violência contra a mulher

Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Ações de manutenção da vigilância epidemiológica.

Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Ações de manutenção da vigilância epidemiológica.

Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Ações na educação especial do Município.

Acresce à Ação e Objetivo, do EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS.

Acresce à Ação e Objetivo, do Eixo 3: Gestão do território e cidade- Promover o desenvolvimento da produção e produtor rural e pecuário do município.

Acresce à Ação e Objetivo, do Eixo 3: Gestão do território e cidade- Fortalecer a infraestrutura e políticas de ordenamento público nas feiras do município.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9.717/2023, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Acresce à Ação e Objetivo, do Eixo 3: Gestão do território e cidade- para intensificar as ações e políticas de proteção e saúde animal.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9.717/2023, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. ( Projeto de Lei 6.717, de 4 de agosto de 2021 Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de Caruaru)

Ementa: Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (PcD)

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. (POLO GOSPEL)

Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (Mulher PMPVE)

Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (Mulher lazer e cultura)

Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (Mulher)

Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (Assistência à Pessoa Idosa)

Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (Esporte)

Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (Defesa Civil)

Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9717/2023, que estima receita e fixa despesa do Município de Caruaru para o exercício financeiro de 2024. (Censo Inclusão)

Emenda ao Projeto de Lei nº 9716/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 PARA 2024 e dá outras providências. Acresce o objetivo do programa 2708 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER

Emenda ao Projeto de Lei nº 9716/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 PARA 2024 e dá outras providências. Acresce o objetivo do programa 803 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Emenda ao Projeto de Lei nº 9716/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do município de Caruaru para o período 2022 a 2025 PARA 2024 e dá outras providências. Acresce o objetivo do programa 2701 - PROGRAMA DE DESPORTO DE RENDIMENTO/ 2.175 - Apoio ao Bolsa Atleta.

ERMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9730/2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9644/2023.

Altera o inciso I do artigo 12 do Projeto de Lei nº 9.758/2023, que dispõe no âmbito da Procuradoria Geral do Município, o procedimento de celebração de acordos destinados a encerrar, mediante negociação, ações judiciais ou a prevenir a propositura destas, relativamente a débitos e créditos do Município de Caruaru.

PARECER CONJUNTO EMITIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

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