PROJETO DE LEI nº 9526 de 2023 | Encaminhado ao Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru | 21/08/2023 (PROJETO DE LEI nº 9526 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
21/08/2023
Unidade Local
CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Unidade Destino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Encaminhado ao Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ao: DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CARUARU
Rua Professor Lourival Vilanova, 118 – Universitário
Caruaru-PE
CEP 55.016-745
Assunto: Resposta ao Pedido de informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 9.526/2023
Em resposta ao Ofício nº 434/2023 - PMC/ SEFAZ/ CCAD, de 16 de Agosto de 2023, referente ao pedido de informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 9.526 de 13 de abril de 2023, vimos, por meio deste, prestar os esclarecimentos solicitados.
O Projeto de Lei nº 9.526/2023 propõe a denominação da Rua projetada nº 02, que está em contato com a área verde 05 (lado leste) e é cortada tanto pela Rua Mogno (projetada nº 23) quanto pela Av. 16 de setembro (projetada nº 01), localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-xique III, Bairro Andorinha, em Caruaru – PE.
Para mais detalhes e especificações da referida via, remetemos ao documento juntado na guia de documentos acessórios:
Nome: Mapa
Tipo: OUTROS
Data: 15/08/2023
Autor: Consultoria Jurídica Legislativa
Texto Integral: 32-PE-URB-00-R00-URBANIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS.pdf
Esperamos que estas informações sejam suficientes para atender ao pedido deste departamento em relação ao Projeto de Lei nº 9.526/2023. Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos ou informações adicionais que se façam necessárias.
Atenciosamente,
Clayton Barbosa
Técnico Legislativo
Consultoria Jurídica/Assessoria das Comissões - CJ/ASSC
Câmara Municipal de Caruaru
Rua 15 de novembro, 201 – Centro
Caruaru – PE – CEP: 5500-904
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CARUARU
Rua Professor Lourival Vilanova, 118 – Universitário
Caruaru-PE
CEP 55.016-745
Assunto: Resposta ao Pedido de informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 9.526/2023
Em resposta ao Ofício nº 434/2023 - PMC/ SEFAZ/ CCAD, de 16 de Agosto de 2023, referente ao pedido de informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 9.526 de 13 de abril de 2023, vimos, por meio deste, prestar os esclarecimentos solicitados.
O Projeto de Lei nº 9.526/2023 propõe a denominação da Rua projetada nº 02, que está em contato com a área verde 05 (lado leste) e é cortada tanto pela Rua Mogno (projetada nº 23) quanto pela Av. 16 de setembro (projetada nº 01), localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-xique III, Bairro Andorinha, em Caruaru – PE.
Para mais detalhes e especificações da referida via, remetemos ao documento juntado na guia de documentos acessórios:
Nome: Mapa
Tipo: OUTROS
Data: 15/08/2023
Autor: Consultoria Jurídica Legislativa
Texto Integral: 32-PE-URB-00-R00-URBANIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS.pdf
Esperamos que estas informações sejam suficientes para atender ao pedido deste departamento em relação ao Projeto de Lei nº 9.526/2023. Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos ou informações adicionais que se façam necessárias.
Atenciosamente,
Clayton Barbosa
Técnico Legislativo
Consultoria Jurídica/Assessoria das Comissões - CJ/ASSC
Câmara Municipal de Caruaru
Rua 15 de novembro, 201 – Centro
Caruaru – PE – CEP: 5500-904