Decreto Legislativo nº 1.864, de 01 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1864
Ano
2025
Data
01/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Luciano Ferreira ”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor José Deusdete de Souza Melo, dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2398 de 01 de setembro do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica