Decreto Legislativo nº 1.884, de 19 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1884
Ano
2025
Data
19/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha Professora Sinhazinha, prevista no Decreto Legislativo nº 0.137, de 15 de abril de 1997, ao senhor José Eraldo Belarmino de Farias, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2412 de 19 de setembro do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica