Decreto Legislativo nº 1.910, de 01 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1910
Ano
2025
Data
01/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2421 de 02 de outubro do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica