Lei nº 7.414, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7414
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece critérios para a realização de apresentações culturais e artísticas no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Caruaru, com base na classificação indicativa e em diretrizes pedagógicas, visando à proteção da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2438 de 29 de outubro do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica