Decreto Legislativo nº 1.950, de 05 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1950
Ano
2025
Data
05/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2466 de 10 de dezembro do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica