Decreto Legislativo nº 1.990, de 11 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1990
Ano
2026
Data
11/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao Juiz Dr. Francisco Jorge de Figueiredo Alves e da outras providencias.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2508 de 11 de fevereiro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica