Decreto Legislativo nº 1.998, de 27 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1998
Ano
2026
Data
27/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Maria Rosa Cavalcante de Oliveira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2517 de 27 de fevereiro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica