Decreto Legislativo nº 2.008, de 02 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2008
Ano
2026
Data
02/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Maria Eduarda Bezerra de Souza e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2518 de 02 de março do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica