Decreto Legislativo nº 2.009, de 04 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2009
Ano
2026
Data
04/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2520 de 04 de março do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica