Decreto Legislativo nº 2.017, de 25 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2017
Ano
2026
Data
25/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Frei Dimas da Silva Sobral e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2534 de 25 de março do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica