Decreto Legislativo nº 2.020, de 27 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2020
Ano
2026
Data
27/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2023.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2536 de 27 de março do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica