Decreto Legislativo nº 2.027, de 24 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2027
Ano
2026
Data
24/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2554 de 24 de abril do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica