Decreto Legislativo nº 2.031, de 06 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2031
Ano
2026
Data
06/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Flávio Cavalcanti dos Santos (Flávio Kiambá)” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2561 de 06 de maio do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica