Decreto Legislativo nº 2.043, de 11 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2043
Ano
2026
Data
11/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rodrigo Lopes de Lemos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2565 de 12 de maio do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica