Decreto Legislativo nº 2.044, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2044
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Sara Gouveia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2566 de 13 de maio do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica