Decreto Legislativo nº 2.049, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2049
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Rogério Gouveia Cordeiro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2566 de 13 de maio do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica