Lei nº 7.497, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7497
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina o CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na comunidade da Vila Cipó, 1º Distrito do Município de Caruaru, de José Milton da Silva.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2566 de 13 de maio do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica