Decreto Legislativo nº 2.058, de 15 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2058
Ano
2026
Data
15/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Edson Félix de Vasconcelos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica