Lei nº 7.501, de 27 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7501
Ano
2026
Data
27/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no Município de Caruaru, a “Semana Municipal da Liberdade de Imprensa” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2576 de 28 de maio do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica