Decreto Legislativo nº 2.069, de 03 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2069
Ano
2026
Data
03/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Advogado Eliel Gomes e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2580 de 03 de junho do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica