Lei-PMC nº 7.509, de 22 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7509
Ano
2026
Data
22/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Microflorestas Urbanas de Caatinga - Florestas de Bolso e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2592 de 22 de junho do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica