Decreto Legislativo nº 2.074, de 09 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2074
Ano
2026
Data
09/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘’Desembargador Amaro de Lira e César’’ a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caruaru.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2646 de 09 de setembro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica