Decreto Legislativo nº 2.078, de 11 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2078
Ano
2026
Data
11/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/09/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica