Decreto Legislativo nº 2.101, de 14 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2101
Ano
2026
Data
14/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 0.137, de 15 de abril de 1997, à Senhora Maria De Fátima Tenório Ribeiro – Nadir Ribeiro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2668 de 14 de outubro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica